Termos de Uso

Última atualização: 27/10/2026

1. Aceitação dos termos

Ao utilizar o site da Caleffi Cursos Profissionalizantes e realizar uma inscrição, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.

2. Sobre os cursos

Os cursos oferecidos pela Caleffi Cursos são destinados a profissionais do transporte e operação que desejam obter ou renovar habilitações e certificações. O aluno é responsável por verificar os pré-requisitos de cada curso antes de se inscrever.

3. Certificação

Os certificados são emitidos após a conclusão e aprovação em todos os módulos do curso. A validade e reconhecimento dos certificados seguem a legislação vigente de cada modalidade.

4. Responsabilidades do aluno

• Fornecer dados cadastrais verdadeiros e atualizados
• Cumprir a carga horária mínima exigida
• Não compartilhar acesso com terceiros (cursos EAD)
• Respeitar o regulamento interno dos cursos presenciais

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo dos cursos (vídeos, materiais, apostilas) é de propriedade exclusiva da Caleffi Cursos. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

6. Limitação de responsabilidade

A Caleffi Cursos não se responsabiliza por eventuais reprovações em exames de órgãos reguladores (DETRAN, etc.), pois o aproveitamento depende do esforço individual de cada aluno.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Notificaremos alterações relevantes por e-mail aos alunos cadastrados.

8. Contato

E-mail: contato@calefficursos.com.br
Atendimento: segunda a sexta em horário comercial e aos sábados até o meio dia.